A NBR 10004/2004 é uma diretriz da ABNT, Associação Brasileira de Normas Técnicas, que tem por objetivo classificar e apontar os resíduos sólidos que podem causar riscos ao meio ambiente e à saúde da população.

Para isso, ela define critérios de classificação, possibilitando que as empresas possam realizar uma gestão adequada a esse respeito.

A partir dessa norma identificam-se os principais aspectos dos resíduos, com relação a sua composição:

• física,
• química,
• biológica.

Para se ter ideia, segundo os dados do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2020, em 2010 o nosso país gerava 66,7 milhões de toneladas lixo por ano, subindo para 79,1 milhões em 2019.

Toda essa quantidade de resíduos precisa receber a devida atenção com relação à coleta, transporte e destino final, o que, infelizmente, está acontecendo a passos muito lentos.

Nesse post apresentamos a NBR 10004/2004 e a classificação dos resíduos sólidos no Brasil. Continue lendo e saiba mais sobre esse importante assunto!

O que é NBR 10004/2004?

Visando criar uma referência para a classificação dos resíduos sólidos pelos seus geradores, foi desenvolvida a NBR 10004/2004.

Trata-se de uma norma técnica brasileira que define e classifica esses resíduos desde a sua origem, observando os processos e atividades responsáveis pelo seu surgimento, além da constituição e características que podem causar problemas ambientais e à saúde pública.

As empresas geradoras desses resíduos precisam, a partir desse documento, separar e dar o destino adequado a todo tipo de lixo que vieram a produzir, garantindo segurança a sociedade.

Como é o processo de classificação?

O processo de classificação dos resíduos sólidos é dividido em duas classes:

• perigosos,
• não perigosos.

Fazendo parte dos não perigosos, eles são divididos em não inertes e inertes. Vamos conhecer detalhadamente cada um deles:

Resíduos classe I

Os resíduos classe I são os conhecidos como perigosos, ou seja, podem causar riscos à saúde, provocando incidência de doenças, acentuando os seus índices e, até mesmo, levando pessoas a óbito.

Também são considerados perigosos aqueles resíduos que podem causar problemas ao meio ambiente.

Esses resíduos podem apresentar as seguintes características:

• corrosividade,
• toxicidade,
• inflamabilidade,
• patogenicidade,
• reatividade.

Resíduos classe II

Os resíduos classe II são aqueles considerados não perigosos, o que o próprio nome deixa claro com relação às suas características.

No entanto, como já mencionado, são divididos em duas classes.

A primeira é conhecida como resíduos classe II A e compostos por produtos não inertes.

São considerados não inertes todos os resíduos que não possuem tendências a sofrer algum tipo de reação química.

Eles podem apresentar as seguintes propriedades:

• biodegradáveis,
• comburentes,
• solúveis em água.

Ainda na classe dos não perigosos, existem os inertes, conhecidos na NBR 10004/2004 como, resíduos classe II B.

São aqueles que quando em contato com a água mantêm-se inalterados por um longo espaço de tempo, não sofrendo transformações físicas, químicas ou biológicas.

A partir dessa classificação, as empresas precisam tomar as providências para realizarem a separação, solicitarem a coleta e o transporte desses resíduos para os locais adequados, onde poderão sofrer os processos segundo as suas características.

Esse processo deve estar de acordo com o LCRS, Laudo de Classificação de Resíduos Sólidos, emitido de forma individual para cada tipo de lixo gerado pela empresa.

O não cumprimento da legislação pertinente ao assunto gera multas e até mesmo a perda da licença ambiental.

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